Como usar a Chave Movel Digital

O que vai aprender

Neste guia, vai aprender a ativar e usar a Chave Movel Digital (CMD) para aceder aos servicos publicos online em Portugal. Com a CMD, pode tratar de assuntos nos servicos do Estado sem sair de casa: consultar impostos, marcar consultas no SNS, aceder a Seguranca Social e muito mais.

O que precisa

• O Cartao de Cidadao (ou passaporte portugues)
• Um telemovel com numero portugues ativo
• Um endereco de email
• Acesso a Internet (telemovel, tablet ou computador)

Passo a passo

Passo 1: Perceber o que e a Chave Movel Digital

A Chave Movel Digital e uma forma de se identificar online nos servicos do Estado. Funciona assim: quando quer aceder a um servico publico, introduz o seu numero de telemovel e um PIN. Depois, recebe um codigo por SMS no telemovel para confirmar. E como mostrar o Cartao de Cidadao, mas pela Internet.

Passo 2: Escolher como ativar

Existem varias formas de ativar a Chave Movel Digital:

• Online com o Cartao de Cidadao — precisa de um leitor de cartoes ligado ao computador e do PIN do Cartao de Cidadao. E a forma mais rapida.
• Num balcao presencial — va a um balcao do IRN (Instituto dos Registos e Notariado), Loja do Cidadao, ou Espaco Cidadao. Leve o Cartao de Cidadao. Um funcionario ativa a CMD por si.
• Na app Autenticacao.Gov — se ja tiver um leitor de cartoes e os PINs do Cartao de Cidadao.

Recomendamos o balcao presencial porque e o mais simples. Nao precisa de nenhum equipamento especial.

Passo 3: Ativar num balcao (metodo recomendado)

1. Va a uma Loja do Cidadao ou Espaco Cidadao perto de si
2. Leve o seu Cartao de Cidadao e o telemovel
3. Diga ao funcionario que quer ativar a Chave Movel Digital
4. O funcionario verifica a sua identidade
5. Vai escolher um PIN de 4 a 8 digitos — este e o codigo que usara para se autenticar
6. Recebe um SMS de confirmacao no telemovel
7. A sua CMD esta ativa

Guarde o PIN num local seguro. Vai precisar dele sempre que usar a CMD.

Passo 4: Aceder a um servico publico

Agora que tem a CMD ativa, pode usa-la. Va ao site do servico publico que precisa:

• portaldasfinancas.gov.pt para os impostos (IRS)
• seg-social.pt para a Seguranca Social
• sns.gov.pt para o Servico Nacional de Saude
• eportugal.gov.pt para servicos gerais

Na pagina de login, procure a opcao “Autenticar com Chave Movel Digital” ou “CMD”.

Passo 5: Introduzir o numero de telemovel e PIN

1. Escreva o seu numero de telemovel (o que usou na ativacao)
2. Escreva o seu PIN (o codigo que escolheu)
3. Clique em Autenticar

Passo 6: Confirmar com o codigo SMS

Recebe um SMS no telemovel com um codigo de 6 digitos. Escreva esse codigo no campo que aparece no ecra do computador ou telemovel. Clique em Confirmar.

Passo 7: Esta autenticado

Ja pode usar o servico. Pode consultar informacoes, submeter documentos ou fazer operacoes. Quando terminar, clique em Sair ou Terminar sessao.

Dicas uteis

• O PIN nao e o codigo SMS: O PIN e fixo (voce escolheu-o). O codigo SMS muda em cada utilizacao. Precisa dos dois.
• Nao partilhe o PIN: Nenhum servico publico pedira o seu PIN por telefone ou email. Se alguem pedir, e fraude.
• Alteracao de numero: Se mudar de numero de telemovel, tera de atualizar a CMD num balcao presencial com o novo numero.
• App Autenticacao.Gov: Pode instalar esta app no telemovel para uma autenticacao ainda mais facil, sem precisar de SMS. Disponivel no App Store e Play Store.